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Conta Geral do Estado é levada ao Parlamento








Fotografia: jornal de angola


Esta é a segunda vez que a Conta Geral do Estado é submetida ao Parlamento, depois de os deputados o terem feito no ano passado, enquanto instrumento demonstrativo da boa e regular aplicação dos recursos financeiros do país.
A discussão e aprovação da Conta Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2012 representou um marco histórico das finanças de Angola, consolidando as boas práticas de prestação de contas e divulgação dos resultados da gestão e fortalecendo o princípio da transparência no uso dos recursos públicos.
O texto aprovado, cujo conteúdo mereceu parecer independente do Tribunal de Contas, refere que “em 2012 a evolução da economia angolana foi positiva e demonstrou que se encontra recuperada do ajustamento económico causado pela crise económica de 2009”.
A Conta Geral do Estado é o conjunto de demonstrações financeiras, documentos de natureza contabilística, orçamental e financeira, relatórios de desempenho da gestão, relatórios e pareceres de auditoria correspondentes aos actos de gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional e à guarda de bens e valores públicos.
A mesma deve ser apresentada aos órgãos de controlo externo, a cada exercício financeiro, nos prazos e condições previstos nas normas e legislação pertinentes.
A Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado e dos serviços, institutos públicos e fundos autónomos, bem como da Segurança Social e órgãos de soberania.

Líderes juvenis

A Assembleia Nacional realiza, sexta-feira, um encontro de auscultação aos líderes de organizações juvenis filiadas no Conselho Nacional da Juventude e aos jovens empreendedores.
O encontro, promovido pela Comissão de Saúde, Família, Infância, Juventude e Desportos, Antigos Combatentes e Acção Social do Parlamento, decorre sob o lema “Geração de emprego e contributos à diversificação da economia no Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude”.
O programa do encontro reserva, entre outros, intervenções da presidente da Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, deputada Irene Neto, de um representante do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e do Fórum Angolano de Jovens Empreendedores (FAJE)

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